Desde o dia 1º de janeiro de 2026, o teste de baliza deixou de ser obrigatório nos exames práticos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Amazonas. A medida é resultado da adoção integral das novas diretrizes da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que promove uma ampla reforma no sistema de habilitação em todo o país.
Além do Amazonas, os estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e São Paulo também já implementaram as novas normas.
Foco na Segurança, não em Manobras
A nova legislação não menciona explicitamente a baliza como etapa obrigatória. O objetivo central agora é avaliar a capacidade do candidato de conduzir o veículo de forma segura em vias públicas, respeitando as normas de circulação e o comportamento no trânsito.
O exame prático passa a consistir em um trajeto definido pelo Detran-AM, focado na habilidade geral de direção. Detalhes técnicos específicos sobre a avaliação ainda aguardam a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular pelo Conselho Nacional de Trânsito (Conatran).
Principais Mudanças na Habilitação
A Resolução nº 1.020/2025 traz flexibilizações significativas que visam desburocratizar o processo:
- Teoria Flexível: O curso teórico pode ser realizado de forma presencial ou remota, sem a exigência de uma carga horária mínima obrigatória.
- Aulas Práticas Reduzidas: A carga horária mínima foi fixada em apenas duas horas por categoria.
- Instrutores Autônomos: Candidatos agora podem optar por aulas com instrutores autônomos, não ficando restritos apenas às autoescolas.
- CNH Definitiva: Após um ano da Permissão para Dirigir (PPD), a emissão da CNH definitiva será automática, eliminando a necessidade de um novo pedido formal.
- Provas Eletrônicas: A avaliação teórica poderá ser aplicada de forma eletrônica e remota.
A mudança divide opiniões entre especialistas e condutores, mas o Detran-AM reforça que a prioridade é garantir que o novo motorista demonstre condições mínimas para a convivência segura no trânsito urbano.
