Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024 têm até esta segunda-feira (10) para receber o saldo integral dos depósitos realizados pelos antigos empregadores. O valor, que estava bloqueado para quem escolheu essa modalidade de saque, foi liberado graças a uma Medida Provisória (MP).
Quem recebe nesta última etapa
Nesta segunda-feira (10), os pagamentos serão feitos para os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os valores variam até R$ 3 mil. Para quem tem saldo retido superior a esse montante, a diferença será paga em junho.
A Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro, beneficiou 12,1 milhões de trabalhadores, liberando um total de R$ 12 bilhões. No entanto, o governo ressaltou que essa é uma medida excepcional e não valerá para futuras demissões.
O que muda para quem for demitido a partir de março?
Trabalhadores que forem demitidos sem justa causa a partir de março de 2024 e que aderiram ao saque-aniversário não terão acesso ao saldo retido do FGTS, recebendo apenas a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador. As regras normais do saque-aniversário continuam em vigor.
Como serão feitos os pagamentos?
A Caixa Econômica Federal organizou os pagamentos em duas etapas: uma realizada em março e outra prevista para junho.
Para aqueles que cadastraram uma conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% dos beneficiários, o pagamento será feito automaticamente, independentemente do mês de nascimento.
Calendário de pagamento
Valores até R$ 3 mil
• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além de quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
• 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os trabalhadores que contrataram antecipação do saque-aniversário por meio de instituições financeiras terão os valores descontados do saldo total.
Para mais informações, os beneficiários podem acessar o aplicativo FGTS, o site da Caixa Econômica Federal ou procurar uma agência bancária.
