O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), provocou forte repercussão ao apresentar um projeto de lei que visa restringir a migração de pessoas oriundas das regiões Norte e Nordeste para o município. A proposta, considerada por muitos como xenofóbica e discriminatória, sugere que novos moradores comprovem residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente na cidade.
Ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), Batista usou suas redes sociais para justificar a medida. Em uma publicação no Instagram, afirmou que, se o fluxo migratório não for controlado, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”. O parlamentar também associou a chegada de migrantes a problemas como congestionamentos, sobrecarga nos serviços públicos e aumento da “desordem social”.
“Enquanto Brasília suga nossos impostos e devolve menos da metade, estados mal administrados como o Pará empurram sua população pra cá. O resultado? Congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social. Se não controlarmos o fluxo migratório, Santa Catarina vai explodir!”, escreveu.
Durante sessão na Câmara de Vereadores, realizada em 25 de agosto, Batista intensificou suas críticas ao Norte do país, especialmente ao estado do Pará. “Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o Estado é governado. O Estado do Pará é um lixo”, declarou, gerando indignação entre parlamentares e internautas.
O projeto conta com o apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que também integra o MBL. Segundo Batista, a proposta se inspira em “modelos internacionais como o da Alemanha” e seria uma tentativa de “quebrar um pacto federativo injusto”.
A proposta levantou preocupações entre juristas e entidades de direitos humanos, que apontam possíveis violações à Constituição Federal, especialmente aos princípios de liberdade de locomoção e igualdade entre os cidadãos brasileiros. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara já sinalizou que pode se manifestar oficialmente sobre o caso.
O episódio reacende o debate sobre migração interna no Brasil e os desafios enfrentados por estados que recebem grande número de pessoas em busca de melhores condições de vida. Especialistas alertam para o risco de estigmatização de populações historicamente marginalizadas e defendem políticas públicas inclusivas e integradoras.
