O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hatus Moraes Silveira, coach da família de Djidja Cardoso, preso preventivamente sob acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Manaus. A decisão foi assinada pelo ministro Sebastião Reis Júnior e publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 29 de setembro.
Hatus Silveira é apontado pelas investigações como um dos responsáveis por fornecer cetamina à família Cardoso. A substância teria causado a overdose que levou à morte de Djidja Cardoso, empresária e ex-sinhazinha do Boi Garantido, encontrada sem vida em Manaus.
No mês passado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou o processo contra os réus envolvidos na morte de Djidja, após o Ministério Público reconhecer falhas na condução do caso, como a juntada tardia de laudos toxicológicos, o que configurou cerceamento de defesa.
A defesa de Hatus alegou constrangimento ilegal na manutenção da prisão após a anulação da sentença, além de excesso de prazo — o réu está preso há mais de um ano e três meses — e ausência de revisão periódica da medida. Os advogados também solicitaram prisão domiciliar por razões humanitárias, afirmando que Silveira sofre de osteomielite crônica, doença que não estaria sendo tratada adequadamente no sistema prisional.
No entanto, o ministro relator entendeu que o habeas corpus não poderia ser usado para apresentar teses não analisadas pelas instâncias inferiores. Segundo ele, o acórdão do TJAM apenas declarou a nulidade da sentença por vício processual, sem avaliar a legalidade da prisão preventiva ou os fundamentos da medida cautelar.
Com isso, Hatus Silveira permanece preso enquanto o caso segue em tramitação judicial.
