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A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a cassação do mandato do vereador Aluísio Isper Netto (PV), eleito em Itacoatiara nas eleições de 2024, após concluir que a Federação Brasil da Esperança utilizou candidaturas femininas apenas de forma formal, em desacordo com a legislação eleitoral. A decisão ainda permite recurso.
A sentença, proferida pela 3ª Zona Eleitoral do município, aponta que a irregularidade comprometeu a lisura da chapa ao simular o cumprimento da cota mínima de 30% de mulheres, exigida por lei, sem que houvesse participação real das candidatas na disputa.
A análise do processo mostrou que quatro mulheres registradas como candidatas não realizaram campanha efetiva, o que se refletiu em votações inexistentes ou irrisórias. Para a Justiça, o cenário evidencia que a estrutura e os recursos da campanha foram concentrados em candidaturas masculinas.
Eleito com 869 votos, por média, Aluísio Isper Netto acabou beneficiado pela composição considerada irregular. Como consequência, além da perda do mandato, a decisão determinou a inelegibilidade das candidatas envolvidas por oito anos, a anulação dos votos da federação e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Itacoatiara.
Os envolvidos ainda não se manifestaram publicamente sobre a decisão.
