O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência no município de Borba, no Amazonas, em razão das fortes chuvas que atingiram a região. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria nº 615.
Com o reconhecimento, a prefeitura de Borba está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil. Entre as possíveis medidas estão a aquisição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além do fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários que atuam no socorro às vítimas.
Cenário no Amazonas
Atualmente, o estado do Amazonas soma 52 situações de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, sendo:
• 25 por estiagem;
• 22 por incêndios florestais;
• 2 por erosão de margem fluvial;
• 1 por subsidência e colapso de solo;
• 1 por vendaval;
• 1 por chuvas intensas – o caso de Borba.
Como os municípios podem solicitar recursos
As cidades que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Para isso, os municípios devem enviar um plano de trabalho detalhado, indicando as necessidades e os valores estimados para as ações emergenciais. A Defesa Civil Nacional avalia as solicitações e, caso aprovadas, publica uma portaria no DOU informando o montante a ser liberado.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para treinar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na gestão de situações de emergência. As capacitações são voltadas para profissionais das três esferas de governo.
A lista completa dos cursos pode ser acessada no portal oficial da Defesa Civil Nacional.
Fonte: Defesa Civil Nacional
