Decisão determina distanciamento de 200 metros, proibição de contato e suspensão de porte de armas contra o deputado eleito Sargento Salazar e seu aliado Kidson Maia.
A Justiça Eleitoral concedeu, na tarde desta quinta-feira, medidas protetivas de urgência em favor da deputada estadual e candidata a vice-governadora do Amazonas, Alessandra Campelo (MDB). A ação foi motivada por um episódio de intimidação ocorrido na última terça-feira (15), nos bastidores de um debate transmitido pela TV Norte Amazonas, quando Kidson Maia (PL), aliado político do vereador e deputado federal eleito Sargento Salazar (PL), simulou um gesto de degola direcionado à parlamentar.
A decisão foi assinada pela juíza Bárbara Folhadela Paulain, responsável pela 1ª Zona Eleitoral (70ª ZE de Manaus). Na deliberação, a magistrada determina que Salazar e Kidson mantenham uma distância mínima de 200 metros da deputada. Os dois também estão rigorosamente proibidos de estabelecer qualquer tipo de comunicação com a parlamentar — seja por chamadas, aplicativos de mensagens, e-mails ou redes sociais.
Restrições e Porte de Armas
Com base nos dispositivos da Lei Maria da Penha, a decisão inclui a suspensão imediata do porte e da posse de armas de fogo de ambos os citados. Além disso, os dois não poderão acessar bastidores ou áreas reservadas a comitivas em eventos, atos políticos ou debates que contem com a presença da deputada.
A notificação pessoal e urgente foi determinada para garantir que as sanções entrem em vigor imediatamente. A juíza Bárbara Folhadela ressaltou na decisão que o não cumprimento das ordens poderá configurar o crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha ($24\text{-A da Lei } 11.340/2006$), sujeito a penalidades adicionais e prisão.
Posicionamento da Parlamentar
Em nota oficial, Alessandra Campelo afirmou que recebeu a decisão com serenidade e destacou o caráter pedagógico da medida frente à violência contra as mulheres no ambiente político e social:
A Justiça Eleitoral concedeu medidas protetivas em meu favor após as ameaças feitas a mim durante o debate da TV Norte, decisão que recebo com serenidade.
Ameaças, intimidações e gestos de violência não podem ser tratados como brincadeira ou algo comum. Procurei as autoridades, denunciei os fatos e confiei na Justiça.
Mais do que uma decisão relacionada à minha proteção individual, considero que este episódio deve cumprir um papel pedagógico diante de uma realidade violenta que atinge milhares de mulheres todos os dias.
Nenhuma mulher deve aceitar a violência ou a intimidação em silêncio, independente de quem seja o agressor ou do espaço que ocupe.
Continuarei exercendo minhas funções, participando da campanha e defendendo aquilo em que acredito.
Divergências políticas fazem parte da democracia. Ameaças e intimidação, não!
Alessandra Campelo
Deputada estadual e candidata a vice-governadora do Amazonas
