A Justiça do Amazonas determinou, na última quarta-feira (18.03), a expedição do mandado de prisão contra o desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano. O magistrado foi condenado a 47 anos de prisão por estupo, crime que ocorreu de forma continuada durante sete anos.
A decisão da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes ocorre após o trânsito em julgado do processo, o que significa que todos os recursos foram esgotados e a sentença é definitiva.
Detalhes da Execução da Pena
A ordem judicial estabelece que o cumprimento da pena seja iniciado imediatamente em regime fechado. Órgãos de segurança como a Polícia Federal, a Polinter e a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) já foram notificados para cumprir o mandado.
Além do encarceramento, a decisão prevê:
- Identificação Genética: A coleta de material biológico do condenado para inclusão no banco de dados oficial.
- Indenização: A comunicação à vítima para que ela possa pleitear, na esfera cível, o recebimento do valor indenizatório fixado em sentença.
- Medidas Administrativas: A comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado para que os órgãos competentes avaliem a perda do cargo público e a cassação da aposentadoria.
Relembre o Caso
Os abusos contra a vítima começaram em 2009, quando a vítima tinha apenas 7 anos de idade, e se estenderam até 2016. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorria dentro do ambiente familiar.
O caso só veio a público em 2018, após a jovem revelar a situação à mãe. Na época, o relato causou grande indignação pública. Em depoimentos emocionados, a mãe da vítima descreveu o choque ao descobrir que o ex-sogro utilizava da confiança e do livre acesso à residência da família para cometer os abusos.
“Não tem coisa pior que um pedófilo abusando da sua filha. E pior que isso, um pedófilo que é avô dela, que vivia na minha casa”, desabafou a mãe durante o início das investigações.
