A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira decretou, na última sexta-feira (25.04), a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados devido ao aumento expressivo dos casos de Covid-19 no município. A medida atende a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e entrou em vigor imediatamente após sua publicação.
O decreto foi assinado pelo prefeito em exercício, Anderson Luiz Brazão Góes, após um aumento expressivo nos casos da doença. Em março, foram registrados 87 casos positivos entre 197 suspeitos. Já em abril, até o dia 22, o número saltou para 378 casos positivos de 897 suspeitos.
O Decreto nº 07/2025 determina que a proteção facial seja utilizada em repartições públicas, comércios, escolas, igrejas, transportes coletivos e demais espaços fechados de uso coletivo. Além disso, a prefeitura impôs restrições ao acesso às áreas indígenas para pessoas que não apresentem caderneta de vacinação atualizada contra a Covid-19 ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. A fiscalização será realizada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e órgãos municipais.
O descumprimento das medidas poderá resultar em sanções administrativas, conforme prevê a legislação vigente. O decreto permanecerá válido enquanto houver recomendação das autoridades de saúde sobre a necessidade do uso de máscaras.
