Foto: Adobe Stok
Decisão inédita do Ministério da Justiça aponta presença recorrente de conteúdos com drogas, violência extrema e sexo explícito na plataforma. Nova classificação já aparece na Google Play; App Store ainda não atualizou.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu elevar a classificação indicativa do Instagram para “não recomendado para menores de 16 anos”, após uma análise de rotina revelar a presença de conteúdos considerados inadequados para adolescentes mais jovens. Até então, o aplicativo da Meta era classificado como impróprio apenas para menores de 14 anos.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente nas lojas de aplicativos. A alteração já é visível na Google Play. Na App Store brasileira, no entanto, o aplicativo ainda aparece com a recomendação anterior.
A medida foi tomada após o governo identificar, dentro da plataforma, a recorrência de conteúdos envolvendo morte intencional, erotização, mutilação, consumo de drogas ilícitas e situações de sexo explícito — elementos que, segundo o Guia Prático de Classificação Indicativa, exigem a elevação da faixa etária para pelo menos 16 anos.
“A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão quanto a proteção de crianças e adolescentes”, diz a portaria assinada pela Secretaria Nacional de Justiça.
Pais no centro da decisão
De acordo com a secretária de Direito Digital do ministério, Lílian Cintra de Melo, a nova classificação serve como um alerta importante para famílias. “Essa é uma ferramenta fundamental para que os responsáveis acompanhem o uso digital de seus filhos e filtrem o que é ou não adequado”, afirmou.
Ela reforçou que a classificação indicativa não se aplica apenas a filmes ou programas de TV, mas também a aplicativos e redes sociais disponíveis em lojas virtuais.
A decisão também será encaminhada ao IARC (International Age Rating Coalition), consórcio internacional que padroniza a classificação de conteúdos digitais. A expectativa do governo é que outros países adotem medidas semelhantes, fortalecendo a regulação internacional sobre o acesso infantil a redes sociais.
Instagram pode recorrer
A Meta, dona do Instagram, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a reclassificação. A empresa poderá apresentar recurso ao Ministério da Justiça, mas deverá seguir as determinações até que uma nova avaliação seja feita.
Em fevereiro deste ano, a plataforma implementou no Brasil a chamada “Conta de Adolescente”, que prevê restrições automáticas para usuários entre 13 e 17 anos. A medida, no entanto, foi considerada insuficiente diante do volume e da gravidade dos conteúdos encontrados.
Segundo o governo, o objetivo não é banir ou restringir o uso do Instagram por menores, mas fornecer orientação clara para que os responsáveis façam escolhas mais conscientes.
Outras redes também sob observação
A reclassificação do Instagram segue uma tendência de avaliação mais rígida das plataformas digitais. Atualmente, a classificação de redes sociais no Brasil é a seguinte:
- TikTok: maiores de 14 anos
- Facebook: maiores de 16 anos
- Instagram: maiores de 16 anos
- X (antigo Twitter): maiores de 18 anos
O Ministério da Justiça informou ainda que está aberta uma consulta pública para discutir novos critérios de classificação e desenvolver ferramentas que permitam aos pais restringir o acesso a conteúdos impróprios na internet.
Um alerta para a era digital
Especialistas em educação digital consideram a medida um passo importante. “Estamos vendo um esforço legítimo de colocar limites em ambientes virtuais que foram desenhados para adultos, mas hoje são ocupados por crianças e adolescentes”, afirma a psicóloga Ana Beatriz Lima, especialista em comportamento digital.
A decisão reacende o debate sobre o papel das redes sociais no desenvolvimento de adolescentes e a responsabilidade compartilhada entre plataformas, governos e famílias.
