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Projeto de lei em tramitação na Aleam busca transformar violência que vitimou sambista em política pública de conscientização e respeito nas vias
O que começou como um trágico caso de violência no trânsito pode se tornar símbolo de uma nova política de educação e respeito nas ruas de Manaus. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa o Projeto de Lei nº 511/2025, que institui a “Lei Paulo Onça” — homenagem ao sambista agredido brutalmente após um acidente de trânsito, no fim de 2024, e que morreu meses depois em decorrência das lesões.
A proposta, de autoria coletiva e inspirada por sugestão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, pretende criar a campanha permanente “Na Direção do Respeito”, com ações educativas, culturais e midiáticas para promover uma nova cultura de paz no trânsito.
“Infelizmente, só depois de uma tragédia como essa conseguimos avançar com algo que já deveria ser política pública. A ideia é transformar a dor em uma ferramenta de conscientização permanente”, declarou Josué Cláudio.
Educação e empatia no centro da proposta
A “Lei Paulo Onça” prevê ações em escolas públicas e privadas, respeitando a autonomia pedagógica, mas com foco em formação ética e cidadã desde a infância. Além disso, prevê campanhas de mídia e sinalização com mensagens sobre empatia, paciência e responsabilidade no trânsito.
A campanha deve atuar em parceria com iniciativas já existentes, como o movimento Maio Amarelo, integrando esforços de órgãos públicos, escolas, ONGs e veículos de comunicação.
A justificativa do projeto enfatiza que o trânsito de Manaus, assim como em outras capitais, tem se tornado espaço de conflitos e intolerância. A morte do artista, segundo o texto, escancarou a ausência de políticas que humanizem a convivência entre motoristas e pedestres.
Relembre o caso
Paulo Onça, reconhecido compositor de escolas de samba da capital amazonense, foi agredido violentamente no dia 5 de dezembro de 2024, após um desentendimento no trânsito, no bairro Praça 14 de Janeiro. Câmeras de segurança registraram o momento em que ele foi atacado com socos, mesmo após já ter sido imobilizado.
Após quase três meses de internação, o artista faleceu no dia 26 de maio de 2025, gerando comoção popular e reacendendo o debate sobre o comportamento nas vias urbanas. O agressor, identificado como Adeilson Duque Fonseca, foi denunciado pelo Ministério Público e poderá ser levado a júri popular, mas segue foragido.
Trânsito mais seguro: do simbólico ao prático
Se aprovado, o projeto da Lei Paulo Onça poderá representar não apenas uma homenagem, mas um marco legal com impacto direto no cotidiano da cidade.
“O trânsito não é feito só de regras e sinais, mas de atitudes. Gentileza e empatia também salvam vidas”, afirma a deputada estadual Alessandra Campelo, uma das apoiadoras da proposta.
O PL segue agora para análise das comissões técnicas da Aleam antes de ser levado à votação em plenário. A expectativa é de que a proposta avance ainda neste semestre, com apoio de diversas frentes parlamentares e da sociedade civil.
