Paulo Pinto/Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (14.04) os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo para realizar o pedido vai até o dia 25 de abril e deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login na conta Gov.br..
Para solicitar a isenção, os interessados precisam informar o número do CPF e a data de nascimento, dados que devem estar de acordo com o cadastro na Receita Federal.
Quem tem direito à isenção?
De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), podem solicitar isenção da taxa:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas, em modalidades como Ensino Regular e EJA.
- Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em instituições privadas.
- Participantes com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 2.277 em 2025).
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Será necessário apresentar documentos comprobatórios, conforme descrito no Anexo II do edital, como declaração escolar ou comprovantes de renda familiar.
Justificativa de ausência
Candidatos que obtiveram isenção no Enem 2024, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para solicitar nova gratuidade em 2025. O prazo para justificar também vai de 14 a 25 de abril. Os documentos devem ser enviados por meio da Página do Participante, mas autodeclarações e declarações assinadas por responsáveis não serão aceitas.
Resultados e cronograma
- Resultado dos pedidos de isenção e justificativas de ausência: 12 de maio.
- Período para recursos: 12 a 16 de maio.
- Resultado dos recursos: 22 de maio.
Somente após a conclusão dessa etapa será divulgado o período oficial de inscrições para o Enem 2025, com datas e edital específico anunciados pelo Ministério da Educação.
Sobre o Enem
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho dos estudantes ao final do ensino médio. Além disso, suas notas podem ser utilizadas para ingresso em programas como Sisu, ProUni e Fies, bem como por universidades de Portugal conveniadas com o Inep. O exame também conta com uma versão específica para pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas.
O prazo para solicitar a isenção é uma etapa importante para candidatos em situações de vulnerabilidade que desejam garantir sua participação no exame sem custos.
