O Tribunal de Justiça do Amazonas revogou a prisão preventiva do comerciante Adeilson Duque Fonseca, acusado de agredir o sambista Paulo Onça após um acidente de trânsito em dezembro de 2024. A decisão foi proferida nesta semana pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, com a substituição da prisão por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Adeilson estava preso há mais de seis meses e responde por homicídio após agredir o músico na Rua Major Gabriel, zona Sul de Manaus, em um episódio que teve grande repercussão na capital. A vítima permaneceu internada por cerca de cinco meses, vindo a falecer no fim de maio deste ano.
Segundo a decisão judicial, não há atualmente elementos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, considerada medida excepcional e de natureza cautelar. O juiz responsável destacou que o réu é primário, possui endereço fixo, não responde a outras ações penais e exercia atividade profissional lícita antes da prisão.
Entre as medidas impostas ao acusado estão:
- Monitoramento eletrônico pelo período de 200 dias
- Comparecimento mensal em juízo
- Proibição de manter contato, por qualquer meio, com os familiares da vítima
- Distanciamento mínimo de 300 metros dos parentes de Paulo Onça
- Proibição de deixar a Comarca de Manaus sem autorização judicial
- Participação obrigatória por sete meses no projeto Reeducar
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) já recorreu da decisão e aguarda a manifestação da defesa para que o recurso seja encaminhado ao Tribunal de Justiça. Enquanto isso, o processo continua tramitando na vara de origem.
O caso teve ampla repercussão em Manaus e provocou manifestações da classe artística local. Paulo Onça era conhecido no meio cultural por sua atuação como sambista e sua morte foi considerada uma perda significativa para o cenário musical da cidade.
A expectativa agora se volta para o julgamento do mérito da ação penal e para o posicionamento do Tribunal sobre o recurso do MP. Familiares e amigos da vítima cobram justiça e pedem celeridade na conclusão do caso.
