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Brasília (DF) – O governo dos Estados Unidos revogou nesta sexta-feira (18) os vistos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de seus familiares e de aliados da Corte, sob a justificativa de violação à liberdade de expressão. A medida foi anunciada por representantes da administração americana e marca um novo capítulo de tensão entre Washington e Brasília.
Segundo o senador republicano Marco Rubio, que liderou o movimento no Congresso americano, a decisão visa responder a supostos abusos de autoridade do Judiciário brasileiro, especialmente no que diz respeito à repressão contra opositores políticos e censura de cidadãos norte-americanos em redes sociais.
“É inadmissível que um magistrado de outro país silencie vozes que estão nos Estados Unidos. Isso fere princípios fundamentais da democracia americana”, declarou Rubio em nota oficial.
A decisão ocorre em meio a uma série de críticas internacionais às ações do STF e de Moraes, que lidera inquéritos envolvendo grupos bolsonaristas e investigações sobre tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Possíveis sanções econômicas
Além do cancelamento de vistos, fontes ligadas ao Departamento de Estado americano não descartam a possibilidade de adoção de sanções mais severas, como o uso da chamada Lei Magnitsky, instrumento legal que permite aos Estados Unidos impor restrições econômicas e diplomáticas a indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Caso a sanção seja aplicada, Moraes e demais envolvidos podem ter bens bloqueados em território americano e restrições de acesso ao sistema financeiro dos EUA.
Governo brasileiro reage com cautela
O Ministério das Relações Exteriores ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão dos EUA, mas interlocutores do Itamaraty classificaram a medida como “grave ingerência em assuntos internos do país”. Internamente, o governo Lula avalia emitir uma nota de protesto, enquanto busca diálogo diplomático para conter o avanço das tensões.
A assessoria de imprensa do STF também não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Entenda o contexto
Alexandre de Moraes é o principal responsável por conduzir investigações contra ex-autoridades do governo Bolsonaro, incluindo inquéritos sobre tentativas de golpe, ataques às instituições e disseminação de fake news. Moraes já foi alvo de críticas de setores conservadores nos EUA, principalmente após a suspensão de perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, alguns dos quais residentes nos Estados Unidos.
A decisão do governo norte-americano ocorre poucos dias após novas medidas judiciais no Brasil contra Bolsonaro, que incluem tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação com aliados investigados.
Cenário político polarizado
No Brasil, a medida dos EUA teve forte repercussão. Aliados de Bolsonaro celebraram a decisão como uma “resposta internacional à perseguição política”, enquanto defensores do STF acusaram o governo americano de ceder a pressões políticas da extrema direita.
O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, teria atuado nos bastidores para articular a ofensiva diplomática, com apoio de parlamentares da base do ex-presidente Donald Trump.
Próximos passos
Analistas acreditam que o episódio pode acirrar ainda mais os ânimos entre Judiciário e bolsonaristas, além de comprometer relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Especialistas em direito internacional também avaliam que, embora legalmente soberana, a decisão dos EUA pode ser interpretada como um sinal de desconfiança nas instituições democráticas brasileiras.
