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A partir desta terça-feira (1º), os pescadores do Amazonas estão autorizados a voltar a pescar tambaqui nos rios e lagos do estado. Chega ao fim o período de defeso da espécie, iniciado em 1º de outubro de 2024, que teve como objetivo proteger o ciclo reprodutivo do peixe e garantir a sustentabilidade da pesca na região.
A medida é fundamental para o equilíbrio ambiental e a preservação dos estoques naturais. O tambaqui (Colossoma macropomum) é uma das espécies mais consumidas e valorizadas na região Norte do Brasil, sendo essencial tanto para a alimentação da população quanto para a economia local.
Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a liberação da pesca em ambientes naturais não se estende à prática irresponsável. A captura do tambaqui deve obedecer ao tamanho mínimo de 55 cm. De acordo com a analista ambiental Nonata Lopes, respeitar essa medida é essencial para manter o equilíbrio dos estoques e assegurar a reprodução da espécie.
Durante o defeso, a pesca do tambaqui em rios e lagos foi proibida, mas a comercialização e o transporte de exemplares provenientes de viveiros legalizados continuaram autorizados. Para o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o período de defeso é uma ação estratégica para alinhar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental. “As restrições temporárias garantem que o tambaqui continue abundante para toda a população. A liberação a partir de abril reafirma nosso compromisso com a sustentabilidade e a economia local”, destacou.
Licenciamento e penalidades
A criação e comercialização de tambaquis de cativeiro seguem regras específicas. Informações sobre licenciamento podem ser acessadas no site do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br), na aba “Serviços”, opção “Cadastro para serviços relativos à pesca e aquicultura”.
Pescar, transportar, comercializar ou armazenar espécies em período de defeso configura infração ambiental, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008. A penalidade inclui multas de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo ou fração do pescado apreendido. A legislação também prevê apreensão de embarcações, equipamentos e até detenção, em casos mais graves.
A fiscalização será intensificada nos próximos dias para coibir irregularidades. Denúncias podem ser feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental do Ipaam pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.
Importância do defeso
O defeso é um período crítico para a manutenção da biodiversidade e da renda de milhares de famílias ribeirinhas e pescadores artesanais. Ao proibir a pesca durante a piracema — fase de reprodução dos peixes —, o estado contribui para a renovação natural das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Com o fim da restrição, o retorno à pesca legal do tambaqui representa não apenas o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca no Amazonas, mas também a valorização da conservação ambiental como caminho para um desenvolvimento sustentável.
