Foto: Divulgação
O cantor Diego Damasceno de Souza, de 29 anos, que estava preso sob suspeita de agredir sua namorada, a promotora de eventos Kaline Milena, de 30 anos, foi liberado após decisão judicial determinar que não havia provas suficientes para mantê-lo detido. A agressão teria ocorrido na noite de 6 de abril no bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus.
A decisão judicial destacou que o Ministério Público reconheceu a ausência de elementos probatórios para sustentar a acusação, levando à absolvição do réu. O alvará de soltura foi expedido para cumprimento imediato.
Em nota no MP informou que:
Em relação ao caso da absolvição do cantor Diego Damasceno, ocorrido no dia de hoje, o promotor de Justiça Davi Santana da Câmara esclarece:
O parecer do MPAM pela absolvição do réu, plenamente acolhido pelo juízo, ocorreu após a vítima, em depoimento na audiência de instrução e julgamento, não ratificar o que fora dito anteriormente no depoimento à polícia.
O réu foi colocado em liberdade em respeito ao princípio da autonomia da vontade da vítima e para evitar uma revitimização pela Justiça e pelo MPAM.
Cabe ressaltar que antes de informar à Justiça e ao MP que não iria se manifestar, a vítima foi atendida por uma equipe multidisciplinar, com psicólogos e assistentes sociais, e pelo próprio MP, que alertou sobre os seus direitos.
A legislação exige que a vítima confirme na audiência o que foi falado à polícia. Como não houve testemunhas do crime, as provas seriam ratificadas pelas palavras da vítima. Como ela não falou, o MPAM não poderia criar provas, porque estaria agindo contra a lei.
Nenhum cidadão pode ser condenado apenas pelo que foi dito em depoimento na polícia.
Entenda o caso
A denúncia contra Diego Damasceno teve origem em um episódio de violência ocorrido na noite de 6 de abril. Segundo relatos de Kaline Milena, a agressão aconteceu após uma discussão relacionada a um vídeo gravado pela vítima em um evento publicitário no dia anterior, o que teria causado ciúmes no cantor. Embriagado, Diego teria desferido vários golpes contra a namorada enquanto dirigia o carro.
A vítima afirmou que já havia sido agredida em outras ocasiões durante o relacionamento, citando episódios registrados em julho e outubro do ano passado. Após a agressão mais recente, Kaline relatou que, ao chegarem em seu condomínio, Diego pediu que ela se limpasse devido à quantidade de sangue.
Diante da denúncia, a Justiça determinou a prisão preventiva do cantor na noite de 8 de abril. Horas depois, ele se entregou à Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, acompanhado por sua advogada. Em entrevista, a defesa afirmou que Diego estava arrependido e disposto a colaborar com as investigações.
