A Justiça Militar do Amazonas absolveu, nesta segunda-feira (29.09), cinco policiais militares envolvidos na morte da soldado Deusiane da Silva Pinheiro, ocorrida em abril de 2015. A decisão foi tomada durante sessão no Fórum Henoch Reis, em Manaus, e gerou forte comoção entre familiares da vítima, que pedem a transferência do caso para a esfera federal.
O julgamento foi presidido pelo juiz Alcides Carvalho Vieira Filho e contou com a participação de quatro oficiais da Polícia Militar que integram o Conselho Permanente de Justiça Militar. Por maioria de votos (3 a 2), o então cabo Elson dos Santos Brito foi absolvido da acusação de homicídio. Já os réus Cosme Moura Sousa, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama e Narcizio Guimarães Neto foram inocentados por unanimidade do crime de falso testemunho.
O crime
Deusiane foi morta com um tiro dentro da base flutuante “Peixe-Boi”, do Batalhão Ambiental da PM, localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Segundo o Ministério Público, ela mantinha um relacionamento conturbado com Elson Brito, apontado como autor do disparo. A denúncia afirma que, após o fim do relacionamento, o policial teria reatado com uma ex-companheira, mas tentava manter o vínculo com Deusiane, o que teria gerado conflitos.
No dia do crime, os dois estavam no piso superior da embarcação, enquanto outros quatro policiais estavam no andar inferior. Eles relataram ter ouvido um disparo e, ao subir, encontraram Deusiane ferida e Elson ao lado. A versão apresentada pela defesa foi de suicídio, sustentada pelos depoimentos dos colegas. No entanto, laudo pericial indicou que a arma usada tinha o ferrolho alterado, levantando dúvidas sobre a tese.
Ministério Público vai recorrer
O promotor de Justiça Igor Starling informou que o Ministério Público recorrerá da decisão. A promotoria sustenta que há inconsistências nos depoimentos e elementos técnicos que apontam para homicídio.
Antônia Assunção, mãe de Deusiane, esteve presente no julgamento e voltou a pedir que o caso seja federalizado. Ela acredita que a filha foi vítima de um plano por não concordar com determinadas condutas políticas dentro da corporação.
Em abril deste ano, Antônia foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, onde solicitou apoio para uma audiência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. “Estou há nove anos dentro de casa, porque posso ser fuzilada. Minha família pode ser fuzilada. Peço que olhem com carinho para essa situação”, declarou emocionada.
