A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) confirmou, nesta segunda-feira (29.12), o afastamento do médico cirurgião Juan Carlos Guzman Marapara. A decisão ocorre após o profissional permitir que um auxiliar não autorizado o acompanhasse durante um plantão no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Alvorada, na Zona Centro-Oeste de Manaus. O acompanhante, identificado como Adriel Martins das Neves, é suspeito de agredir a filha de uma paciente dentro da unidade.
O caso, que gerou repercussão após denúncias de violência, aconteceu no último sábado (27). De acordo com relatos, a confusão teve início quando a filha de uma paciente começou a filmar o atendimento prestado à sua mãe, por considerar o serviço inadequado. O registro resultou em um confronto verbal e físico; a vítima alega ter sofrido agressões, tentativas de ataque e afirma que seu aparelho celular foi quebrado durante o tumulto.
Nota da SES-AM
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informa que, diante da gravidade do ocorrido, notificou a empresa Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea), que presta serviço no SPA Alvorada, solicitando o afastamento do médico plantonista. O profissional não está mais atendendo na rede estadual e também vai responder por infração ética por levar para a unidade uma pessoa não autorizada. A Secretaria esclarece que existem fluxos que normatizam a atividade acadêmica e de residentes nos hospitais do SUS, uma vez que esses são campo de prática para a formação profissional.
Medidas já estão sendo adotadas para reforçar o cumprimento das normas junto às unidades e prestadores de serviços a fim de evitar que fatos como esses voltem a acontecer. Dentre essas medidas estão maior rigor junto às universidades que possuem termo para estágio e no controle de acesso e permanência de profissionais e estagiários nas unidades, além da aplicação de multas junto as empresas médicas por descumprimento do que está estabelecido em contrato assinado com a SES-AM.
A SES-AM repudia veementemente qualquer ato de violência e reitera que não compactua, em hipótese alguma, com condutas que violem os princípios do respeito, da ética profissional e da dignidade humana, que devem nortear a atuação de todos os profissionais de saúde.
Irregularidades e Vínculos
A SES-AM esclareceu que Adriel Martins das Neves não possui qualquer vínculo com a rede estadual de saúde e não tinha autorização para atuar como estagiário ou colaborador. A presença do homem no plantão foi classificada pelo órgão como uma irregularidade grave e descumprimento contratual por parte do médico e da empresa prestadora de serviços.
O médico Juan Carlos estava vinculado ao Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea), empresa que detém o contrato de prestação de serviços médicos com o Estado. Além do afastamento, o cirurgião deverá responder por infração ética ao permitir a atuação de terceiros em ambiente assistencial restrito.
Sanções e Investigação
O afastamento inicial é de 30 dias, podendo ser prorrogado enquanto o processo administrativo tramita. Durante este período, o médico está impedido de atuar em qualquer unidade gerida pelo Estado. A SES-AM também instaurou uma ação sancionatória que pode resultar em:
- Aplicação de multas à empresa contratante;
- Suspensão de contratos vigentes;
- Impedimento de futuras contratações com o poder público.
Em nota oficial, a Secretaria repudiou o ato de violência e afirmou colaborar com as investigações policiais. “Não toleramos condutas que violem princípios éticos e a dignidade humana”, destacou o órgão.
Suspeito de agressão já havia sido expulso da UEA
Em desdobramento ao caso, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) informou que Adriel Martins das Neves não é aluno da instituição. Segundo a universidade, ele foi excluído do curso de Medicina em junho de 2021 após a comprovação de uma infração disciplinar, conforme previsto no regulamento interno da unidade acadêmica.
Até o momento, a defesa dos envolvidos não se manifestou publicamente. O caso segue sob investigação das autoridades locais.
